Áreas de Atuação

Direito Tributário:
• Consultoria Preventiva
• Planejamento Tributário e Administrativo
• Administração de Débitos Fiscais
• Administração do passivo tributário
• Contencioso tributário judicial
• Recuperação e Aproveitamento de Créditos
• Impugnação a Autos de Infração na esfera administrativa
• Direito Penal Tributário

Direito Societário
• Reestruturação
• Consultoria e Assessoria
• A importância da Contabilização
• Fusão e Aquisições
• Consultoria societária e sucessória
• Transformações, constituição de holdings
• Abertura e fechamento de capital
• Adaptação e Elaboração de Contrato Social
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
• Constituição e dissolução de sociedades
• Diagnóstico societário
• Estruturação sucessória empresarial
• PNE – Proteção do Nome Empresarial
• Recuperação Judicial

Direito Empresarial
• Recuperação de Empresas
• Falências
• Contratos mercantis
• Marcas e patentes
• Títulos de crédito
• Franchising

Direito Trabalhista
• Contencioso Trabalhista
• Contencioso Previdenciário Administrativo
• Contencioso Previdenciário Judicial
• Assessoria permanente e preventiva
• Dissídios coletivos e individuais
• Consultoria em rotinas trabalhista
• Revisão Previdenciária
• Participação em negociações coletivas do trabalho
• Revisão do Programa de Participação nos Lucros
• Revisão de RH

Direito Ambiental
• Consultoria, projetos, diagnósticos e auditorias ambientais
• Implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA - ISO 14.001)
• Atuação junto aos órgãos ambientais federais, estaduais, municipais
• Atuação em procedimentos administrativos, civis ou criminais
• Atuação em processos judiciais, civis e criminais
• Suporte legal para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRADs)

Direito Civil
Preventivo
• Revisão de manuais e rotinas comerciais - Consonância com CDC
• Análise e elaboração de Contratos
• Representação comercial
• Banking
• Marcas e patentes
• Relações de Consumo

Contencioso
• Ações Indenizatórias (responsabilidade civil, dano moral, material e lucro cessante)
• Ações de Cobrança
• Ação Monitória
• Ações Executórias
• Ações de Despejo
• Ações Revisionais de Alugueres
• Ações Possessórias (Manutenção, Imissão e Reintegração)
• Ação de Separação Judicial
• Ação de Divórcio Direto
• Ação de Alimentos
• Ações na área de Direito Orfanológico (Interdição e Guarda)
• Ações na área de Direito Sucessório (Inventário e Arrolamento)
• Sustentação oral nas instâncias superiores